Inscrições ao prêmio “Municípios que fazem render mais” encerram sexta, dia 30

Os municípios dos três estados do Sul tem até esta sexta, dia 30, para fazer sua inscrição para o Prêmio “Municípios que fazem render mais”. A iniciativa, com coordenação técnica do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas, vai identificar e reconhecer os municípios da Região Sul que fazem o melhor uso possível dos recursos públicos, envolvendo questões como capacidade de planejamento, governança e qualidade dos serviços prestados pelo poder público municipal.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas com o aval do prefeito. Para participar, os municípios interessados só precisam preencher a ficha de inscrição e responder ao questionário de informações no hotsite do Prêmio – www.municipiosquefazemrender.com.br.
O questionário está baseado em sete dimensões: sustentabilidade das ações, transparência da gestão pública por meio da publicitização de dados, informações, contratos públicos e uso do dinheiro público como um todo; abertura à participação dos cidadãos nas decisões governamentais, por meio de canais diversos; contribuição da administração ao desenvolvimento local; relação entre custeio e investimento; qualidade dos investimentos públicos e responsabilidade fiscal e social.
Para considerar as particularidades dos municípios quanto à capacidade de investimento e o uso dos recursos públicos, o prêmio terá três categorias, divididas de acordo com a contagem populacional do IBGE de 2007: Municípios com até 50.000 habitantes; municípios que contenham entre 50.001 e 250.000 habitantes e municípios acima de 250.001 habitantes.
O processo de seleção será realizado em três etapas. Na primeira, o Comitê Técnico da CEAPG/FGV selecionará os prováveis finalistas a partir do questionário e de informações de domínio público, como as disponíveis no Tribunal de Contas dos estados, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outros órgãos estaduais ou federais. Na segunda etapa, os prováveis finalistas receberão a visita de uma equipe do Comitê Técnico para coletar dados na localidade. Na terceira etapa, a Banca Julgadora do Prêmio escolherá um destaque por categoria para cada estado, que receberão o título “Municípios que fazem render mais”. O evento de premiação será realizado em Joinville, Santa Catarina, no mês de novembro.

Com assessoria